Participando
de mais uma ação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, através do programa
instituído na gestão do atual presidente Conselheiro Antônio Nominando Diniz
Filho, denominado TCE Itinerante, o Presidente da Câmara Municipal Dr. Sebastião
Marcos, ladeado do Vereador Hermes Arruda e do Técnico Administrativo Hevandro
Fernandes, que representa o Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de
Previdência, estiveram presentes no Seminário “A PREVIDÊNCIA EM FOCO: ATUAÇÃO
DO TRIBUNAL DE CONTAS”, realizado na cidade de Patos/PB nesta quinta (26) e
sexta-feira (27).
O
Seminário teve o intuito de apresentar aos responsáveis pela fiscalização e gerenciamento
dos Regimes de Previdência dos Servidores Municipais, as diversas ferramentas
desenvolvidas pelo TCE para auxiliá-los nas boas práticas administrativas de
gestão, bem como demonstrou a situação administrativa, legal, atuarial e
financeira dos RPPS, além de tratar sobre as modificações trazidas pela Emenda
Constitucional nº 103/2019 para concessão dos benefícios previdenciários
mantidos por estes regimes.
O evento contou com palestras ministradas pelos
Auditores de Controle Externo: Sara Rufino, Eduardo Albuquerque e José Antonio
Martins. Também da Presidente do Instituto de Previdência de Cabedelo, Léa
Praxedes, e da Professora Diana Vaz, da Universidade de Brasília.