VEREADORES PARTICIPAM DE SEMINÁRIO REALIZADO PELO PROGRAMA TCE ITINERANTE

Do(a) ASCOM Publicado em 27/10/2023 às 16:40

VEREADORES PARTICIPAM DE SEMINÁRIO REALIZADO PELO PROGRAMA TCE ITINERANTE

Participando de mais uma ação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, através do programa instituído na gestão do atual presidente Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, denominado TCE Itinerante, o Presidente da Câmara Municipal Dr. Sebastião Marcos, ladeado do Vereador Hermes Arruda e do Técnico Administrativo Hevandro Fernandes, que representa o Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Previdência, estiveram presentes no Seminário “A PREVIDÊNCIA EM FOCO: ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS”, realizado na cidade de Patos/PB nesta quinta (26) e sexta-feira (27).

O Seminário teve o intuito de apresentar aos responsáveis pela fiscalização e gerenciamento dos Regimes de Previdência dos Servidores Municipais, as diversas ferramentas desenvolvidas pelo TCE para auxiliá-los nas boas práticas administrativas de gestão, bem como demonstrou a situação administrativa, legal, atuarial e financeira dos RPPS, além de tratar sobre as modificações trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 para concessão dos benefícios previdenciários mantidos por estes regimes.

O evento contou com palestras ministradas pelos Auditores de Controle Externo: Sara Rufino, Eduardo Albuquerque e José Antonio Martins. Também da Presidente do Instituto de Previdência de Cabedelo, Léa Praxedes, e da Professora Diana Vaz, da Universidade de Brasília.

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