A Câmara Municipal de Brejo do Cruz, presidida pelo vereador Hermes Fernandes de Arruda, durante o ano de 2021 teve uma produção legislativa bastante positiva, foram aprovadas mais de 50 matérias, enumerou o senhor presidente Hermes Arruda.

Matérias do Executivo

Dentre as matérias aprovadas durante o exercício de 2021 merecem destaque o Plano Plurianual de Ações – PPA, Lei que elegeu as ações que devem ser desenvolvidas pelo município durante o quadriênio 2022/2025; além das diretrizes orçamentárias e orçamento para 2022, cujas nomeiam as prioridades e alocam recursos para o exercício financeiro vindouro, sendo que as maiores dotações orçamentárias foram para as pastas da educação e saúde.

Outras matérias de destaque dizem respeito a reforma da Previdência, cujas receberam aval das Comissões competentes, notadamente de Assistência Social que recomendou sua aprovação e, consequentemente, foi endossada pelo plenário.

Também foram aprovadas outras matérias, dentre tantas, exemplifico o Abono-FUNDEB, onde o parlamento já se encontrava em recesso e, em caráter extraordinário, se reuniu para deliberar sobre o Projeto, sobremaneira, que os profissionais da educação possam receber essa gratificação natalina, reconheceu o senhor presidente.

Matérias do Legislativo

O vereador Hermes Arruda registrou que no campo do Legislativo o parlamentar sofre limitações em relação a apresentação de matérias, sendo que o vereador é um ouvidor da população e, neste contexto, leva as demandas populares através de Indicações aprovadas em plenário ao Executivo, e este adota providências, inclusive muitas demandas populares foram requeridas pelo parlamento e atendidas pelo Executivo, observou o representante do Legislativo.

O marco importante para o Legislativo durante o exercício de 2021 foi a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Casa Valdemiro Joaquim da Silveira, pois a lei que criou os cargos da Câmara remonta o ano de 1999 e se limitava, apenas, sobre a criação dos cargos e salário, não tinha carreira e, portanto, necessitava de ser atualizada, comentou o senhor presidente.  

A novidade da nova Lei residente no sentido em trazer melhorias para os servidores, onde os mesmos terão reconhecimento tanto no campo experiência profissional quanto em relação a aquisição do conhecimento, pois com a nova Lei iremos beneficiar os servidores pelo seu trabalho e o estudo adquirido, especificamente, na área da administração pública, detalhou Hermes dizendo acreditar que a qualidade do serviço público vai melhorar ainda mais e quem ganha com isso é a população.

Agradecimentos

Tanto o prefeito Dr Tales Torricelli quanto o presidente da Câmara, vereador Hermes Arruda, agradeceram aos vereadores pelo compromisso e responsabilidade para com suas funções legislativas, demonstrando que a Câmara de Vereadores de Brejo do Cruz tem compromisso com os interesses da coletividade, reconheceram o prefeito e o presidente da Câmara.