Mesmo sendo decretado ponto facultativo pelo chefe do poder executivo, por meio do Decreto 1273/2022, o pleno da Câmara Municipal de Brejo do Cruz, realizou nesta sexta-feira (24), a 777ª sessão ordinária, encerrando seus trabalhos ordinários neste primeiro semestre.
Em pauta continha o Projeto de Lei nº 03/2022, de procedência do poder executivo, que tratava das disposições das diretrizes para elaboração do orçamento a ser executado no exercício 2023 – LDO. Após apresentação do parecer emitido em conjunto pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas, o PL foi colocado em votação em 1º e 2º turno, aprovado por unanimidade.
Foi também apresentado e lido o Projeto de Lei do Legislativo – PLL nº 04/2022, de autoria do Vereador Hermes Arruda – PL, que revoga a Lei Municipal nº 252/1975, a qual disciplina os feriados locais de Brejo do Cruz/PB. Na proposta, fica incluído o dia 24 de junho, dedicado a São João, como feriado municipal, mantendo-se todos os outros constantes daquela norma.
Em sua justificativa o edil argumentou, além de prestar a homenagem a São João, que Brejo do Cruz e região todos os anos comemoram com muito entusiasmo e animação este período junino, fortalecendo a tradição cultural nordestina. Também pontuou que anualmente este dia é decretado ponto facultativo, não atendendo a todos os trabalhadores, deixando aqueles que exercem suas funções em órgãos não municipais como: bancários e carteiro e os trabalhadores da área privada, sem o mesmo direito.
O PL seguirá para as comissões e entrará em pauta quando do retorno dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar que será durante o mês de julho.
Após as discussões, o Presidente ordenou que se desse início ao processo de votação para escolha da Mesa Diretora que administrará a Câmara Municipal no biênio 2023/2024, conforme definido no Edital de Convocação nº 01/2022, lido na sessão realizada no dia 17 passado e publicado no Diário Oficial do Município – DOM, do último dia 20.
Candidato único, o Vereador Sebastião Marcos Costa de Sousa – PSB, foi eleito Presidente e terá os Vereadores Onaldo Maia-PSB como Vice-Presidente, Hermes Arruda-PL 1º Secretário e Geilson Linhares como 2º Secretário, que tomarão posse em 1º de janeiro de 2023.
Marcaram presença na sessão, o Sr. Prefeito Municipal, Dr. Tales Torricelli e os Secretários de Saúde, Hellisson Fernandes, de Educação, Simonny Daniele, e de Cultura, Valdenir Gomes, além de outras autoridades.
Fazendo a cobertura ao vivo, com transmissão para rádio Taquarituba FM, estava o comunicador Eliel Saraiva.
A 777ª sessão ordinária, foi também transmitida
pelas redes sociais e contou com a presença dos Vereadores: Geilson Linhares da
Cunha Maia - PSB, Hermes Fernandes de Arruda - Presidente, João Fernandes Gomes
- PL, José Dantas de Almeida – PL, Onaldo Fernandes Maia – PSB, Robson Silveira
dos Santos – PSB, Sebastião Marcos Costa de Sousa – PSB e Vanderley Mota
Pereira - PL.